O propósito original de Deus
O divórcio contraria o propósito original de Deus ao instituir o casamento (Mat. 19:3-8; Mar. 10:2-9), mas a bíblia não é omissa a esse respeito. Visto que o divórcio ocorreu como parte da decaída experiência humana, foi provida uma legislação bíblica para limitar o dano causado por ele (Det. 24:1-4). A bíblia procura coerentemente elevar o casamento e desaconselhar o divórcio, descrevendo as alegrias do amor e da fidelidade conjugal (Prov. 5:18-20); Cantares de Salomão 2:16;4:9 a 5:1, comparando a relação de Deus com o Seu povo ao casamento (Isa. 54:5; Jer. 3:1), enfocando as possibilidades do perdão e da restauração matrimonial (Oséias 3:1-3) e indicando a aversão de Deus ao divórcio e à desdita causada por ele (Mat. 19:4-6; Mat. 10:6-9). Muitas instruções bíblicas confirmam o casamento e procuram corrigir problemas tendentes a debilitar ou destruir o fundamento do matrimônio (Efés. 5:21-33; Hebr. 13:4; I Ped. 3:7).
Casamentos que podem ser destruídos
O matrimônio se baseia em princípios de amor, lealdade, exclusividade, confiança e amparo mantidos por ambos os cônjuges, em obediência a Deus (Gên 2:24; Mat. 19:6; ICor. 13; Efés. 5:21-29; I Tess. 4:1-7). Quando estes princípios são violados, o casamento corre perigo. As escrituras reconhecem que trágicas circunstâncias podem destruir o casamento.
Graça Divina
A graça divina é o único remédio para os males do divórcio. Quando o casamento falha, os ex-cônjuges devem ser encorajados a examinar sua experiência e buscar conhecer a vontade de Deus para sua vida. O Senhor provê conforto para os que foram feridos. Deus também aceita o arrependimento de indivíduos que cometem os pecados mais destrutivos, até mesmo os que acarretam conseqüências irreparáveis (II Sam. 11; 12; Sal. 34:18; 86:5; Joel 2:12 e 13; João 8:2-11; I João 1:9).
Motivos para divórcio
As escrituras admitem que o adultério e/ou a fornicação (Mat. 5:32), bem como o abandono da parte de um cônjuge incrédulo (I Cor. 7:10-15) constituem motivos para divórcio.
Ensinamentos Bíblicos Acerca do Novo Casamento
Não há nas Escrituras nenhum ensinamento direto acerca do novo casamento após o divórcio. Entretanto, nas palavras de Jesus, em Mateus 19:9, encontra-se uma forte indicação da possibilidade do novo casamento da pessoa que permaneceu fiel, embora seu cônjuge tenha sido desleal ao voto matrimonial.
A Atitude da Igreja Adventista do 7º dia quanto ao Divórcio e o Novo Casamento
Reconhecendo os ensinamentos da Bíblia acerca do casamento, a Igreja está ciente de que as relações matrimoniais, em muitos casos, ficam aquém do ideal. O problema do divórcio e do novo casamento só poderá ser observado em seu verdadeiro aspecto quando for encarado à luz do Céu e contra o fundo histórico do Jardim do Éden. O ponto central do santo plano de Deus para o nosso mundo foi a criação de seres feitos à Sua imagem, que se multiplicassem e enchessem a Terra, e vivessem juntos em pureza, harmonia e felicidade. Ele criou Eva do lado de Adão, e deu-a a Adão como sua mulher. Foi assim instituído o casamento – sendo Deus o autor da instituição e Deus o oficiante do primeiro casamento. Depois de o Senhor revelar a Adão que Eva era verdadeiramente osso de seus ossos e carne de sua carne, nunca lhe poderia surgir na mente dúvida alguma de que os dois fossem uma só carne. Nem podia surgir na mente de nenhum dos componentes do santo par, dúvida alguma de que Deus pretendesse que o seu lar tivesse duração eterna.
Este conceito do matrimônio e do lar, a Igreja adota sem reserva, crendo que qualquer degradação deste alto ponto de vista é uma correspondente degradação do ideal celestial. A crença de que o casamento é uma instituição divina tem a sua base nas Escrituras. Nessa conformidade, todo pensamento e argumento no intrincado terreno do divórcio e novas núpcias deve ser constantemente harmonizado com o santo ideal revelado no Éden.
A Igreja crê na lei de Deus; crê, também, na misericórdia perdoadora de Deus. Crê que a vitória e a salvação podem ser tão seguramente encontradas pelos que transgrediram nesse assunto do divórcio e de novo casamento, quanto por parte dos que fracassaram em qualquer das outras santas normas divinas. Nada do que é aqui apresentado tem a intenção de diminuir a misericórdia ou o perdão de Deus. No temor do Senhor, é aqui apresentado o que a Igreja crê serem os princípios e as regras que devem ser aplicados neste assunto do casamento, do divórcio e de novas núpcias.
Conquanto o casamento tenha sido realizado primeiramente por Deus só, reconhece-se que as pessoas vivem agora sob governos civis neste mundo; portanto, o casamento tem dois aspectos: o divino e o civil. O aspecto divino é regulado pelas leis de Deus; o civil, pelas leis do Estado.
Em harmonias com estes princípios, as seguintes declarações enunciam a atitude da Igreja Adventista do 7º dia:
1- Quando Jesus disse: “Não o separe o homem”, estabeleceu uma norma de procedimento para a Igreja, sob a dispensação da graça, que devia sempre transcender todas as legislações civis que ultrapassassem a interpretação divina da lei de Deus que governa a real ação matrimonial. Dá Deus aí, para Seus seguidores, uma regra que devem seguir, quer o estado ou o costume em voga permitam maiores liberdades, quer não. “No sermão do monte, Jesus afirmou claramente que não podia haver dissolução do laço matrimonial, a não ser por infidelidade ao voto conjugal”. – (Mat. 5:32; 19:9).
2- A infidelidade ao voto matrimonial geralmente tem sido considerada como alusão a adultério e/ou fornicação. No entanto a palavra que no Novo Testamento e traduzida por “fornicação” ou “prostituição”, abrange algumas outras irregularidades sexuais. (I Cor. 6:9; Tim. 1:9 e 10; Rom. 1:24-27). Portanto, as perversões sexuais, inclusive o incesto, o abuso sexual de crianças e as práticas homossexuais, são também identificadas como abuso das faculdades sexuais e violação do desígnio divino no casamento. Como tal, são um motivo justo para separação ou divórcio. Se bem que as Escrituras permitam o divórcio pelas razões apresentadas mais acima, assim como pelo abandono da parte de um cônjuge incrédulo (I Cor. 7:10-15), devem ser feitos esforços diligentes, pela igreja e pelas pessoas envolvidas, para efetuar uma reconciliação, instando com os cônjuges para que manifestem, um ao outro, um espírito de perdão e restauração semelhante ao de Cristo. Recomenda-se que a igreja lide amorosa e redentivamente com o casal, a fim de ajudar no processo de reconciliação.
3- No caso de não se conseguir a reconciliação, o cônjuge que permaneceu fiel ao consorte que violou o voto matrimonial tem o direito bíblico de requerer divórcio, bem como tornar a casar-se.
4- O cônjuge que violou o voto matrimonial (Ver parágrafos 1 e 2, mais acima) estará sujeito à disciplina da igreja local. (Ver Manual da Igreja, Capítulo 14, Disciplina Eclesiástica, Págs. 185-200). Se estiver genuinamente arrependido (a), ele (ou ela) poderá ser posto (a) sob censura por um determinado período de tempo, ao invés de ser removido do rol de membros da igreja. O cônjuge que não der provas de pleno e sincero arrependimento, será removido do rol de membros da igreja. No caso de a violação haver causado opróbrio público para a causa de Deus, a igreja, a fim de manter suas altas normas e bom nome, poderá remover o indivíduo do rol de membros, embora haja prova de arrependimento. Qualquer dessas formas de disciplina deverá ser aplicada pela igreja local de tal maneira que procure atingir os dois objetivos da disciplina eclesiástica: corrigir e resgatar. No evangelho de Cristo, o aspecto redentivo da disciplina está sempre ligado à autêntica transformação do pecador numa nova criatura em Jesus Cristo.
5- O cônjuge que violou o voto matrimonial e se tenha divorciado, não tem o direito moral de casar-se com outra pessoa enquanto o cônjuge que permaneceu fiel ao voto matrimonial ainda vive e permanece sem casar-se e casto. Se ele (ou ela) casar-se, se for membro da Igreja, também será removida do rol de membros da Igreja.
6- Reconhece-se que , às vezes, as relações matrimoniais deterioram-se a tal ponto que é melhor o marido e a esposa se separarem. “Aos casados, ordeno, não eu mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido (se, porém, ela vier a separar-se, que não se case, ou que se reconcilie com seu marido); e que o marido não se aparte de sua mulher”( I Cor. 7:10 e 11). Em muitos desses casos, a guarda dos filhos, o ajuste dos direito de propriedade, ou mesmo a proteção pessoal, podem tornar necessária uma modificação do status matrimonial. Em casos tais pode ser permissível obter o que em alguns países se chama separação legal. Entretanto, em algumas jurisdições civis, essa separação só pode ser obtida por meio do divórcio. A separação ou o divórcio que resulta de tais fatores como violência física ou em que não está envolvida a “infidelidade ao voto matrimonial” (Ver parágrafos 1 e 2, mais acima), não dá a nenhum dos cônjuges o direito bíblico de tornar a casar-se, a menos que no ínterim a outra parte se tenha casado, haja cometido adultério ou fornicação, ou tenha morrido. Se um membro da igreja que se tenha assim divorciado tornar-se, sem estas razões bíblicas, ele (ou ela), será removido (a) do rol de membros da igreja; e quem se casar com ele (ou ela), se for membro da igreja, será também removido. (ver Manual da Igreja, pág. 195)
7- O cônjuge que tenha violado o voto matrimonial, se tenha divorciado, tenha sido removido do rol de membros da igreja e se tenha casado novamente, ou quem se tenha divorciado por motivos outros que não os apresentados nos parágrafos 1 e 2, e se tenha casado novamente e sido removido da igreja, será considerado inelegível à qualidade de membro da igreja, exceto nos casos previstos a seguir.
8- O contrato matrimonial não só é mais sagrado mas também infinitamente mais complexo do que outros acordos em suas possíveis complicações; por exemplo, o fator dos filhos. Portanto, num pedido de readmissão à qualidade de membros da igreja, as opções acessíveis à pessoa arrependida podem ser severamente limitadas. Antes que a decisão final seja tomada pela igreja local, o pedido de readmissão será submetido pela igreja, por intermédio do pastor ou dirigente distrital, à comissão diretiva da Associação/Missão, para conselhos e recomendações quanto a quaisquer possíveis passos que a pessoa ou as pessoas arrependidas devam dar para conseguir tal readmissão.
9- A readmissão na igreja dos que tenham sido removidos pelos motivos apresentados nos parágrafos precedentes, sê-lo-á normalmente sob a condição de rebatismo. (ver Manual da Igreja, pág. 199).
10- Quando a pessoa que tenha sido removida do rol de membros for por fim readmitida na igreja, segundo estabelece o parágrafo 8, deverá exercer-se todo o cuidado possível para salvaguardar a unidade e a harmonia na igreja, não dando a essa pessoa responsabilidade como líder; especialmente em cargos que exija o rito da ordenação, a menos que o caso seja cuidadosamente considerado com a administração do campo local.
11- Nenhum pastor adventista do sétimo dia tem o direito de oficiar em uma cerimônia de segundas núpcias de pessoa que, sob a estipulação dos parágrafos precedentes, não tenha o direito bíblico de tornar-se a casar-se.
Fonte: Manual da Igreja Adventista do 7º dia – Edição 2005 Rev. e Comentário Bíblico Adventista.
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